Procedimento Comum Cível 5002626-58.2020.4.04.7209 - STJ

Procedimento Comum Cível 5002626-58.2020.4.04.7209 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2009545/SC (2022/0187664-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: SUPERMERCADO GUMZ LTDA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS - RS102819 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2009545/SC (2022/0187664-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: SUPERMERCADO GUMZ LTDA ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS - RS102819 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

26/05/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/05/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 18:55

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2021, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 19:11

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Conclusos para julgamento

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