Ação Rescisória 0170030-55.2016.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0170030-55.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307373/2025

08/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 307373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 842011/2024 - AgInt

07/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842011 - AgInt na AR 5837 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:50

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00842011/2024 - AgInt na AR 5837/SC

18/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-1S)

05/03/2025, 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025, 10:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 5837/SC (2016/0170030-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: AUREA THEREZINHA FLORIANI GARCIA AGRAVADO: CARLOS CORREA JACOB AGRAVADO: CLAUDINOR MIRANDA ADVOGADO: GUILHERME BELEM QUERNE - SC012605 AGRAVADO: CRISTOVAO MARTHENDAL AGRAVADO: DEODATO BUSS AGRAVADO: DOROTI AUGUSTA MIRANDA AGRAVADO: DULCE MINELLA AGRAVADO: ELZA MARIA MEINERT AGRAVADO: ENEIDE MARIA DE SOUZA AGRAVADO: ERNA UMLAUF MACHADO CABRAL ADVOGADO: SABRINA NERON BALTHAZAR E OUTRO(S) - SC041693 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842011/2024 - AgInt na AR 5837/SC

26/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/10/2024, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 17:50

Ofício

•25/09/2024, 10:00

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307373/2025

Protocolizada Petição 307373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 842011/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842011 - AgInt na AR 5837 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00842011/2024 - AgInt na AR 5837/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842011/2024 - AgInt na AR 5837/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Todas as movimentações(179)

legal