Agravo de Instrumento 0805381-76.2020.4.05.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 0805381-76.2020.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2026, 17:07

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT - MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT

18/05/2026, 09:58

Juntada de Certidão

18/05/2026, 09:57

Juntada de Certidão

18/05/2026, 09:50

Recebidos os autos

18/05/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2090542/PB (2022/0077182-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NOBREGA - PB020184 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 2090542/PB (2022/0077182-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MARIVALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NOBREGA - PB020184 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/03/2022, 16:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/02/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

03/12/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/11/2021, 09:11

Expedição de expediente

22/11/2021, 17:54

Outras Decisões

22/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/04/2021, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

23/02/2021, 00:03

Documentos

Agravo em Recurso Especial

•22/11/2021, 17:54

Decisão

•22/11/2021, 10:53

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT - MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Outras Decisões

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

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