Conflito de Competência 0019188-24.2020.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0019188-24.2020.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256921/2025

26/03/2025, 16:46

Protocolizada Petição 256921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 889058/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889058 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 19:10

Embargos de Declaração de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00889058/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556/PR

18/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

05/03/2025, 08:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025, 07:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556/PR (2020/0019188-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: ALCEU RODRIGUES CHAVES - PR029073 LUCIANO HINZ MARAN - PR029381 FELIPE BRASIL FIDENCIO - PR077732 EMBARGADO: JIMIM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S) - SP067217 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE CURITIBA - PR SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BAURU - SP Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889058/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556/PR

26/02/2025, 15:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2024, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256921/2025

Protocolizada Petição 256921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 889058/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889058 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556 - Publicação prevista para 25/03/2025

Embargos de Declaração de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00889058/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889058/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no CC 170556/PR

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