Reclamação 0287308-96.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0287308-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558932/2025

18/06/2025, 13:11

Protocolizada Petição 558932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 12:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 256837/2025 - EDcl no AgInt na

16/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256837 - EDcl no AgInt na Rcl 47865 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 17:10

Embargos de Declaração de JOÃO MARCOS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00256837/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47865/PR

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256837/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47865/PR

14/05/2025, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280865/2025

01/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 280865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 256837/2025 -

28/03/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 06:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558932/2025

Protocolizada Petição 558932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 256837/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256837 - EDcl no AgInt na Rcl 47865 - Publicação prevista para 16/06/2025

Embargos de Declaração de JOÃO MARCOS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00256837/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47865/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256837/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47865/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280865/2025

Protocolizada Petição 280865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 256837/2025 -

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