Procedimento Comum Cível 1028676-34.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 134.248,00

Órgão julgador

23 Civel de Central

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Donegá Morandini 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Donegá Morandini 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 17:02

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 16:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/08/2025, 12:45

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 17:02

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

12/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2025, 12:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

08/08/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2019621/SP (2022/0251433-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535 AGRAVADO: ROBERTA BORIN BELFIORE REPRESENTADO POR: CATHARINA BORIN BELFIORE ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS ROSA - SP288105 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2019621/SP (2022/0251433-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716 ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535 AGRAVADO: ROBERTA BORIN BELFIORE REPRESENTADO POR: CATHARINA BORIN BELFIORE ADVOGADO: PATRICIA DOS SANTOS ROSA - SP288105 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2022, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/08/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2021, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 08:59

Decisão

06/07/2021, 19:21

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 19:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2021, 19:47

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2021, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2021, 09:27

Decisão

20/04/2021, 08:55

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/04/2021, 13:53

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 21:13

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2021, 08:09

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

30/03/2021, 19:00

Conclusos para despacho

30/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2021, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2021, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 09:04

Julgada improcedente a ação

10/03/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 08:56

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2020, 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2020, 08:46

Decisão

10/11/2020, 19:57

Conclusos para decisão

08/09/2020, 18:24

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2020, 17:57

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2020, 05:31

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2020, 18:37

Suspensão do Prazo

21/06/2020, 08:40

Suspensão do Prazo

21/06/2020, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2020, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2020, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 15:36

Expedição de Carta.

04/06/2020, 23:33

Decisão

04/06/2020, 23:33

Conclusos para decisão

04/06/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2020, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2020, 11:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/04/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 23:50

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/04/2020, 15:56

Conclusos para decisão

22/04/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2020, 14:12

Determinada a Emenda à Petição Inicial

03/04/2020, 12:03

Conclusos para decisão

03/04/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:48

Decisão

•06/07/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 13:31

Decisão

•20/04/2021, 08:55

Decisão

•30/03/2021, 19:00

Sentença

•10/03/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:57

Decisão

•10/11/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 05:31

Decisão

•04/06/2020, 23:33

Decisão

•24/04/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:56

Todos os documentos(16)

Decisão

•12/12/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:48

Decisão

•06/07/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 13:31

Decisão

•20/04/2021, 08:55

Decisão

•30/03/2021, 19:00

Sentença

•10/03/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 09:57

Decisão

•10/11/2020, 19:57

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 05:31

Decisão

•04/06/2020, 23:33

Decisão

•24/04/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:56

Decisão

•03/04/2020, 12:03