Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124307 - AgInt nos EREsp 2094396 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:30
Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01124307/2024 - AgInt nos EREsp 2094396/DF
18/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)
05/03/2025, 08:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2025, 07:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:26
Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124307/2024 - AgInt nos EREsp 2094396/DF
26/02/2025, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/12/2024, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136714/2024
19/12/2024, 21:11
Protocolizada Petição 1136714/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024
19/12/2024, 20:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124307/2024 -
19/12/2024, 00:52
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/11/2024, 11:30
19/03/2025, 20:30
Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01124307/2024 - AgInt nos EREsp 2094396/DF
18/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)
05/03/2025, 08:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2025, 07:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:26
Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124307/2024 - AgInt nos EREsp 2094396/DF
26/02/2025, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/12/2024, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136714/2024
19/12/2024, 21:11
Protocolizada Petição 1136714/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024
19/12/2024, 20:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124307/2024 -
19/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124307/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)
17/12/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124307/2024
17/12/2024, 17:31
Protocolizada Petição 1124307/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024
17/12/2024, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024
26/11/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024, 18:26
Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA
22/11/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024, 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
18/11/2024, 15:47
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 968091/2024
30/10/2024, 22:01
Protocolizada Petição 968091/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/10/2024
30/10/2024, 21:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
19/09/2024, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
19/09/2024, 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
13/09/2024, 15:02
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2094396)
13/09/2024, 14:31
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/09/2024, 09:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 801921/2024
12/09/2024, 19:21
Protocolizada Petição 801921/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0559818 - EDcl no REsp 2094396 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 14:20
Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00559818/2024 - EDcl no REsp 2094396/DF
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:11
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559818/2024 - EDcl no REsp 2094396/DF
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
09/07/2024, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582592/2024
09/07/2024, 16:41
Protocolizada Petição 582592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024
09/07/2024, 16:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 559818/2024 -
05/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/07/2024, 17:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 559818/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)
04/07/2024, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 559818/2024
02/07/2024, 06:11
Protocolizada Petição 559818/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024
01/07/2024, 22:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024
24/06/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024
21/06/2024, 14:00
Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA e POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
18/06/2024, 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 21:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 09:00:00 pela TERCEIRA TURMA
06/06/2024, 16:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/08/2023, 16:22
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2065907)
29/08/2023, 16:22
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/08/2023, 16:39
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 17194, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA como agravante, conforme petição às fls. e-STJ 578/595.
27/08/2023, 19:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023
24/08/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/08/2023, 18:40
Conheço do agravo de CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA para determinar sua autuação como Recurso Especial
23/08/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023
23/08/2023, 17:20
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1086312/2022
23/11/2022, 19:21
Protocolizada Petição 1086312/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/11/2022
23/11/2022, 19:06
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/04/2022, 11:04
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1787496 (2018/0180991-4)
04/04/2022, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/04/2022, 06:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/04/2022, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/03/2022, 14:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/03/2022, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS