Procedimento Comum Cível 0047712-31.2009.8.26.0564 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:06

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 11:51

Acórdão

•01/10/2025, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/10/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/08/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Arquivo Geral

21/08/2025, 11:54

Reativação do Processo

21/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 1677027/SP (2016/0049105-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BRIL COSMETICOS S.A ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577 BRUNO BONAMAN LEMES - SP312183 JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA - RJ189561 LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469 EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - SP366723 JULIANA YEN SANCHES - SP406862 GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI - SP433842 JONATHAN JONES SILVA SANTOS SARAUSA - DF069829 LETICIA JASMIN RODRIGUES MAIDANA - SP445773 FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO - SP464277 JULIA MOURA AOKI - SP475604 FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE - SP501227 AGRAVADO: COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI E OUTRO(S) - SP125390 LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI - SP305349 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 1677027/SP (2016/0049105-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BRIL COSMETICOS S.A ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577 BRUNO BONAMAN LEMES - SP312183 JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA - RJ189561 LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469 EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - SP366723 JULIANA YEN SANCHES - SP406862 GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI - SP433842 JONATHAN JONES SILVA SANTOS SARAUSA - DF069829 LETICIA JASMIN RODRIGUES MAIDANA - SP445773 FERNANDO MARINO CALABRESI FILHO - SP464277 JULIA MOURA AOKI - SP475604 FERNANDA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE - SP501227 AGRAVADO: COC & H COMERCIO DE PRODUTOS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI E OUTRO(S) - SP125390 LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI - SP305349 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/03/2018, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2018, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2018, 13:58

Decisão

20/03/2018, 15:14

Recebidos os Autos da Conclusão

20/03/2018, 15:07

Conclusos para decisão

20/03/2018, 12:28

Juntada de Outros documentos

06/03/2017, 15:26

Mudança de Classe Processual

15/06/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

19/12/2012, 00:00

Retorno do Setor

05/12/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

31/08/2012, 00:00

Retorno do Setor

29/06/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

18/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/05/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2012, 10:46

Sentença Proferida

10/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

02/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/01/2012, 00:00

Retorno do Setor

24/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

21/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/01/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/01/2011, 00:00

Retorno do Setor

05/05/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

03/05/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

29/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/04/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

20/04/2010, 00:00

Incidente Processual

20/04/2010, 00:00

Retorno do Setor

13/04/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

07/04/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/03/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

12/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

03/11/2009, 16:59

Carga à Vara Interna

03/11/2009, 16:28

Distribuído por sorteio

03/11/2009, 11:10

Acórdão

•01/10/2025, 10:47

Acórdão

•01/10/2025, 10:47

Acórdão

•01/10/2025, 10:47

Acórdão

•01/10/2025, 10:47

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46

Acórdão

•01/10/2025, 10:46