Embargos de Divergência em Recurso Especial 0219476-57.2010.8.13.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0219476-57.2010.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2026, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0219476572010813000020260113161455

13/01/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 796021/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos

19/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:22

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00796021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt EREsp 1567833

17/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1567833 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1124 - 1133

09/12/2025, 17:38

Juntada de Ofício n. 4001/2025-CPRE.

01/12/2025, 14:59

Expedição de Ofício nº 004001/2025-CPRE ao (à)Secretário(a) Judiciário(a) via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252698536

01/12/2025, 14:57

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 1195, em razão da necessidade da análise do ARE de fls. 1124/1133, por interposto por Euris Morato e Elizabeth Grossi Morato.

27/11/2025, 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 796014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

14/11/2025, 13:27

Documentos

Outras Peças

•13/05/2026, 13:15

Outras Peças

•13/05/2026, 13:15

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0219476572010813000020260113161455

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 796021/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00796021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt EREsp 1567833

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0796021 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1567833 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 1124 - 1133

Juntada de Ofício n. 4001/2025-CPRE.

Expedição de Ofício nº 004001/2025-CPRE ao (à)Secretário(a) Judiciário(a) via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252698536

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 1195, em razão da necessidade da análise do ARE de fls. 1124/1133, por interposto por Euris Morato e Elizabeth Grossi Morato.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 796014/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

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