Reclamação 0479228-62.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0479228-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252961/2025

25/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 252961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 14159/2025 - AgInt

25/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0014159 - AgInt na Rcl 48522 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233277/2025

20/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 233277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 190002/2025 - RtPaut

19/03/2025, 00:41

Conhecido o recurso de MARCELO DO AMARAL PERINO, FERNANDO DO AMARAL PERINO e SALVADOR PERINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00014159/2025 - AgInt na Rcl 48522/SP

18/03/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no Rcl 48522/SP (2024/0479228-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: MARCELO DO AMARAL PERINO REQUERENTE: FERNANDO DO AMARAL PERINO REQUERENTE: SALVADOR PERINO ADVOGADOS: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR - SP133321 LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA - SP212281 PATRICIA SCHOEPS DA SILVA - SP256753 RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE ITANHAÉM - SP DECISÃO Os reclamantes, por meio da petição de fls. 90-91, opõe-se ao julgamento virtual do agravo interno (pauta com início em 12/3/2025 e término em 18/3/2025), pleiteando seja o recurso julgado em sessão presencial, possibilitando a sustentação oral. É o relatório. Decido. O RISTJ criou Órgãos Julgadores virtuais com a finalidade de julgamento eletrônico de recursos, entre eles, o agravo interno. Durante o julgamento virtual, todos os Ministros que compõem a Turma têm acesso ao conteúdo integral do voto do Relator e dos autos processuais, e a sessão tem duração substancialmente maior do que o julgamento presencial, do que resulta um exame ainda mais acurado pelos Membros do Colegiado. Ademais, a parte requerente não demonstrou efetiva existência de questão de fato que necessite de esclarecimento. Destaca-se que o Superior Tribunal de Justiça implementou funcionalidade, na plataforma de julgamento virtual, para que o advogado, nos casos previstos na lei, possa enviar arquivo de áudio ou vídeo com sua sustentação oral, no endereço eletrônico https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login. O interessado pode também apresentar memoriais, por meio eletrônico ou mediante petição nos autos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retirada de pauta. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

18/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de FERNANDO DO AMARAL PERINO, MARCELO DO AMARAL PERINO e SALVADOR PERINO

17/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190002 - RtPaut na Rcl 48522 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252961/2025

Protocolizada Petição 252961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 14159/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0014159 - AgInt na Rcl 48522 - Publicação prevista para 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233277/2025

Protocolizada Petição 233277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 190002/2025 - RtPaut

Conhecido o recurso de MARCELO DO AMARAL PERINO, FERNANDO DO AMARAL PERINO e SALVADOR PERINO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00014159/2025 - AgInt na Rcl 48522/SP

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de FERNANDO DO AMARAL PERINO, MARCELO DO AMARAL PERINO e SALVADOR PERINO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190002 - RtPaut na Rcl 48522 - Publicação prevista para 19/03/2025

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