Conflito de Competência 0399511-35.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0399511-35.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0399511352023300000020250930144538

30/09/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 810523/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

19/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

17/09/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810523 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no CC 201000 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 865746/2025

15/09/2025, 15:10

Protocolizada Petição 865746/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/09/2025 Petição Nº 810523/2025 -

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 810523/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 810523/2025

02/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 810523/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784494/2025

27/08/2025, 10:01

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 00:22

Outras Peças

•12/11/2025, 00:22

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0399511352023300000020250930144538

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 810523/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810523 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no CC 201000 - Publicação prevista para 19/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 865746/2025

Protocolizada Petição 865746/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/09/2025 Petição Nº 810523/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 810523/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 810523/2025

Protocolizada Petição 810523/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784494/2025

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