Reclamação 0228844-89.2018.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0228844-89.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477636/2026

14/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 477636/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 13:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 378014/2026 -

24/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 378014/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378014/2026

22/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 378014/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352723/2026

14/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 352723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1198852/2025 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl na

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:36

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

10/04/2026, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198852 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl na Rcl 36459 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

31/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de UNIÃO em 25/03/2026 para contrarrazões .

31/03/2026, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477636/2026

Protocolizada Petição 477636/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 378014/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 378014/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378014/2026

Protocolizada Petição 378014/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352723/2026

Protocolizada Petição 352723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1198852/2025 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1198852 - RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl na Rcl 36459 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Decorrido prazo de UNIÃO em 25/03/2026 para contrarrazões .

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