Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
22/04/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 15/04/2025
22/04/2025, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1119918/2024 - EDcl no AgInt nos
24/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119918 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068680 - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:10
Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL e MARCI FERRARI AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01119918/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068680/SP
18/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)
05/03/2025, 08:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2025, 07:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:01
Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119918/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068680/SP
26/02/2025, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/12/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127276/2024
18/12/2024, 15:01
Protocolizada Petição 1127276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024
18/12/2024, 14:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1119918/2024 -
18/12/2024, 00:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/03/2025, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•05/12/2024, 18:20
19/03/2025, 20:10
Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL e MARCI FERRARI AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01119918/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068680/SP
18/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)
05/03/2025, 08:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2025, 07:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:01
Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119918/2024 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068680/SP
26/02/2025, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
18/12/2024, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127276/2024
18/12/2024, 15:01
Protocolizada Petição 1127276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2024
18/12/2024, 14:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1119918/2024 -
18/12/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1119918/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)
16/12/2024, 20:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1119918/2024
16/12/2024, 19:51
Protocolizada Petição 1119918/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834956 - AgInt nos EREsp 2068680 - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 18:20
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL e MARCI FERRARI AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00834956/2024 - AgInt nos EREsp 2068680/SP
03/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2024-AJC-2S)
25/11/2024, 13:29
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 27/11/2024.
24/11/2024, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024
18/11/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2024, 19:24
Incluído em pauta para 27/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834956/2024 - AgInt nos EREsp 2068680/SP
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024, 19:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
17/10/2024, 11:40
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
17/10/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834956 - AgInt nos EREsp 2068680 - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024, 21:40
Determinada a distribuição do feito
16/10/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/10/2024, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904962/2024
14/10/2024, 14:11
Protocolizada Petição 904962/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024
14/10/2024, 13:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834956/2024 -
24/09/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834956/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)
23/09/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834956/2024
23/09/2024, 16:31
Protocolizada Petição 834956/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024
23/09/2024, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
02/09/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL - ESPÓLIO e MARCI FERRARI AMARAL
29/08/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2024, 09:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/08/2024, 09:15
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
22/07/2024, 16:12
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2068680)
18/07/2024, 17:11
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
18/07/2024, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 601580/2024
17/07/2024, 19:21
Protocolizada Petição 601580/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/07/2024
17/07/2024, 19:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 328322/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no
26/06/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/06/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0328322 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2068680 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 17:50
Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL e MARCI FERRARI AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00328322/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2068680/SP
24/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)
13/06/2024, 21:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328322/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2068680/SP
06/06/2024, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/05/2024, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345664/2024
02/05/2024, 15:41
Protocolizada Petição 345664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024
02/05/2024, 15:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2024 Petição Nº 328322/2024 -
29/04/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/04/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328322/2024. Publicação prevista para 29/04/2024)
25/04/2024, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328322/2024
25/04/2024, 20:21
Protocolizada Petição 328322/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024
25/04/2024, 20:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 26700/2024 - AgInt nos EDcl no
18/04/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/04/2024, 18:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026700 - AgInt nos EDcl no REsp 2068680 - Publicação prevista para 18/04/2024
16/04/2024, 21:10
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL e MARCI FERRARI AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00026700/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2068680/SP
15/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)
11/04/2024, 18:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
22/03/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/03/2024, 22:23
Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 26700/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2068680/SP
21/03/2024, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
14/02/2024, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90244/2024
14/02/2024, 17:06
Protocolizada Petição 90244/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/02/2024
14/02/2024, 16:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 26700/2024 -
23/01/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/01/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 26700/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)
19/01/2024, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26700/2024
19/01/2024, 19:46
Protocolizada Petição 26700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:55
Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL - ESPÓLIO e MARCI FERRARI AMARAL Não-acolhidos
30/11/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853039 - EDcl no REsp 2068680 - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
08/09/2023, 22:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890587/2023
06/09/2023, 18:36
Protocolizada Petição 890587/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 18:35
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 853039/2023 -
30/08/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/08/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 853039/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)
28/08/2023, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 853039/2023
28/08/2023, 20:06
Protocolizada Petição 853039/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023
28/08/2023, 20:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
21/08/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023, 19:51
Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GRANDIS AMARAL - ESPÓLIO e MARCI FERRARI AMARAL
18/08/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023
18/08/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/05/2023, 09:35
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/05/2023, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO