Agravo em Recurso Especial 0702792-42.2022.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

HEARLE VIEIRA CALVAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

CNPJ

Reu

AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB/DF 035344·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS

OAB/DF 034768·CPF·Representa: Réu

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 072430·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/MT 003103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HEARLE VIEIRA CALVAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BRB - BANCO DE BRASILIA S.A

CNPJ

Reu

AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB/DF 035344·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS

OAB/DF 034768·CPF·Representa: Réu

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 072430·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/MT 003103·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES

OAB/MT 010430·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RS 129985·CPF·Representa: Réu

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/MS 027804·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARIONI

OAB/MS 027795·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 073055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025, 15:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 15:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/02/2025, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 15:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/02/2025, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:05

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04

-

•12/02/2025, 15:04