Habeas Corpus 0490097-84.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0490097-84.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0490097842024300000020260218152055

18/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 121380/2026

18/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 121380/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2026

18/02/2026, 13:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/02/2026 Petição Nº 37818/2026 -

06/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 77521/2026

05/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 77521/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 37818/2026 - RO no AgRg no

05/02/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 37818/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037818 - RO no AgRg no HC 972466 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

03/02/2026, 16:40

Documentos

Outras Peças

•17/03/2026, 12:51

Outras Peças

•17/03/2026, 12:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0490097842024300000020260218152055

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 121380/2026

Protocolizada Petição 121380/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 06/02/2026 Petição Nº 37818/2026 -

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 77521/2026

Protocolizada Petição 77521/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 37818/2026 - RO no AgRg no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 37818/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0037818 - RO no AgRg no HC 972466 - Publicação prevista para 05/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

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