Embargos de Divergência em Recurso Especial 5018354-72.2019.4.04.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5018354-72.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/04/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

28/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284566/2025

02/04/2025, 06:31

Protocolizada Petição 284566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 906188/2024 - AgInt no RE nos

01/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906188 - AgInt no RE nos EREsp 1938641 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:30

Conhecido o recurso de MARIA LOCH DANAGNELO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00906188/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1938641/RS

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:57

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906188/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1938641/RS

26/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

17/12/2024, 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 906188/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

16/12/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 906188/2024 -

15/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284566/2025

Protocolizada Petição 284566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 906188/2024 - AgInt no RE nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906188 - AgInt no RE nos EREsp 1938641 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de MARIA LOCH DANAGNELO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00906188/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1938641/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906188/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1938641/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 906188/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 906188/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Todas as movimentações(92)

legal