Embargos de Divergência em Recurso Especial 5053203-70.2019.4.04.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5053203-70.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284123/2025

01/04/2025, 21:11

Protocolizada Petição 284123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 900340/2024 - AgInt no RE nos

01/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900340 - AgInt no RE nos EREsp 1905867 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:30

Conhecido o recurso de NEI MICHELS SCHMULLER e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00900340/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1905867/RS

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900340/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1905867/RS

26/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/12/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 900340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

13/12/2024, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 900340/2024 -

14/10/2024, 05:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284123/2025

Protocolizada Petição 284123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 900340/2024 - AgInt no RE nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900340 - AgInt no RE nos EREsp 1905867 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de NEI MICHELS SCHMULLER e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00900340/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1905867/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00900340/2024 - AgInt no RE nos EREsp 1905867/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 900340/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 900340/2024 -

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