Ação Rescisória 5046749-74.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAção Rescisória

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

PAULO FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Autor

EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING

OAB/SC 032003·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 08:32

Juntado(a)

24/04/2025, 18:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2025, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

24/04/2025, 16:45

Determinada a intimação

24/04/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

23/04/2025, 14:28

Devolvidos os autos - SRECTS -> SE3

22/04/2025, 18:58

Recebidos os autos do STJ

14/04/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1921246/SC (2021/0036945-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO FLORES ADVOGADOS: SANDRO VOLPATO - SC011749 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING - SC032003 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

25/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 08:32

Juntado(a)

24/04/2025, 18:58

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

24/04/2025, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB101 -> SE3

24/04/2025, 16:45

Determinada a intimação

24/04/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

23/04/2025, 14:28

Devolvidos os autos - SRECTS -> SE3

22/04/2025, 18:58

Recebidos os autos do STJ

14/04/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt nos EREsp 1921246/SC (2021/0036945-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO FLORES ADVOGADOS: SANDRO VOLPATO - SC011749 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING - SC032003 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/02/2021, 08:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/02/2021, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/01/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/01/2021, 17:22

Recurso Especial Admitido

22/01/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

22/01/2021, 17:12

Juntado(a)

22/01/2021, 16:22

Juntada - Julgamento

26/03/2020, 14:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/11/2019

26/11/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/11/2019

22/11/2019, 20:00

Juntada - Íntegra do processo

22/11/2019, 20:00

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

07/11/2019, 16:22

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

06/11/2019, 12:39

Remessa Interna - GAB101 -> SRIP

06/11/2019, 12:38

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/11/2019, 12:38

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/01/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•26/03/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/01/2021, 17:22

ACÓRDÃO

•26/03/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00

ACÓRDÃO

•22/11/2019, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 20:00