Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0103150-98.2019.8.20.0001 - STJ

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0103150-98.2019.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808189/RN (2024/0446848-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ALLEF BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2808189/RN (2024/0446848-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALLEF BARBOSA QUEIROZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:27

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:34

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:10

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:26

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:25

Outras Decisões

03/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:03

Juntada de outros documentos

30/04/2024, 09:39

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:02

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 12:19

Despacho

•06/05/2024, 18:27

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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