Reclamação 0414881-54.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0414881-54.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro)

24/04/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/04/2026, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para LITAMARA MONTESINO PADILHA apresentar resposta à petição n. 292896/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1587.

15/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ERMELINDA AVELAR MONTESINO PADILHA apresentar resposta à petição n. 292896/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1587.

15/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357489/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357489/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 20:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354734/2026

14/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 354734/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 292896/2026 -

07/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292896/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2026, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro)

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para LITAMARA MONTESINO PADILHA apresentar resposta à petição n. 292896/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1587.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ERMELINDA AVELAR MONTESINO PADILHA apresentar resposta à petição n. 292896/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1587.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357489/2026

Protocolizada Petição 357489/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354734/2026

Protocolizada Petição 354734/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 292896/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 292896/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

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