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TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA

CNPJ

Autor

DANIELLY MARIA MOITA DE LIMA

Terceiro

NOVARTIS AGRIBUSINESS LTDA

Terceiro

CARLOS JUNIOR MOITA DE LIMA

Terceiro

PRODUTOS HORTICULAS MINAS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SÁVIO AFONSO DE OLIVEIRA

OAB/MG 057964·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PRODUTOS HORTICOLAS MINAS LTDA

CNPJ

Autor

DANIELLY MARIA MOITA DE LIMA

Terceiro

NOVARTIS AGRIBUSINESS LTDA

Terceiro

CARLOS JUNIOR MOITA DE LIMA

Terceiro

PRODUTOS HORTICULAS MINAS LTDA

Terceiro

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

Terceiro

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

DANIELLY MARIA MOITA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NOVARTIS AGRIBUSINESS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS JUNIOR MOITA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2139917/MG (2022/0162070-0) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE: PRODUTOS HORTÍCOLAS MINAS LTDA ADVOGADO: SÁVIO AFONSO DE OLIVEIRA - MG057964 AGRAVADO: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADO: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/01/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/01/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/01/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2021, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/03/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/03/2021

10/03/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

10/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2021, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(28)

Baixa definitiva processo eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2139917/MG (2022/0162070-0) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE: PRODUTOS HORTÍCOLAS MINAS LTDA ADVOGADO: SÁVIO AFONSO DE OLIVEIRA - MG057964 AGRAVADO: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA ADVOGADO: JÚLIO CHRISTIAN LAURE - SP155277 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•10/03/2021, 11:45

Despacho

•17/02/2021, 12:08

27/01/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/01/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/01/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2021, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/03/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/03/2021

10/03/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

10/03/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2021, 00:00

Autos devolvidos

18/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/02/2021

18/02/2021, 00:00

Expedição de

18/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/02/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/02/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 27/01/2021

27/01/2021, 00:00

Autos devolvidos

27/01/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/01/2021

27/01/2021, 00:00

Expedição de

27/01/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/01/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

25/01/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

17/12/2020, 00:00

Remetidos os autos

17/12/2020, 00:00

Autos recebidos

17/12/2020, 00:00

Despacho

•27/01/2021, 15:49

Recursos e Decisões do STJ e/ou STF

•17/12/2020, 10:09

Apelação Cível

•17/12/2020, 10:03

Sentença

•17/12/2020, 09:57

Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo

•17/12/2020, 09:57

Cópia da Decisão de 2º Grau

•17/12/2020, 09:56

Cópia da Decisão de 2º Grau

•17/12/2020, 09:56

Cópia da Decisão de 2º Grau

•17/12/2020, 09:56

Cópia da Decisão de 2º Grau

•17/12/2020, 09:56