Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011059-32.2021.8.16.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011059-32.2021.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/07/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556812/2025

17/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 556812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 310524/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

13/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310524 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2138914 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 18:10

Embargos de Declaração de ELIUD JOSE BORGES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00310524/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2138914/PR

10/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310524/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2138914/PR

14/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310524/2025

08/04/2025, 22:21

Protocolizada Petição 310524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 22:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283583/2025

01/04/2025, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556812/2025

Protocolizada Petição 556812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 310524/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310524 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2138914 - Publicação prevista para 13/06/2025

Embargos de Declaração de ELIUD JOSE BORGES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00310524/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2138914/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310524/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2138914/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310524/2025

Protocolizada Petição 310524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283583/2025

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