Cumprimento de sentença 0829957-84.2012.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 56.437,50

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Partes do Processo

BEM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

CPF

Autor

J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA DOURADO OLIVEIRA

OAB/MG 105506·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

OAB/MG 108042·CPF·Representa: Autor

MAIRA MACHADO DE ALMEIDA ASSUNCAO

OAB/MG 160598·CPF·Representa: Réu

MARIANA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO

OAB/MG 161525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de certidão de migração

23/03/2026, 10:55

Desapensado do processo de número não informado

23/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 12:55

Outras Decisões

06/03/2026, 17:30

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:06

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:51

Decisão

•06/03/2026, 17:30

23/03/2026, 10:55

Desapensado do processo de número não informado

23/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:51

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2026, 12:55

Outras Decisões

06/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 20:51

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/12/2025, 16:45

Juntada de certidão de triagem

19/12/2025, 16:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/12/2025, 15:36

Decorrido prazo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

08/11/2025, 02:09

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

24/10/2021, 15:26

Decorrido prazo de J RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 16:40

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2021, 08:47

Distribuído por dependência

29/09/2021, 08:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 20:51

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:09

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:09