Execução Fiscal 1515883-94.2024.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 899.045,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antonio Botto Muscari 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

RAINFALL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LIMA CORDEIRO

OAB/SP 221676·CPF·Representa: Réu

IVAN HENRIQUE MORAES LIMA

OAB/SP 236578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859646/SP (2025/0045597-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAINFALL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ARGOLO - SP482131 DEIVISSON LEMOS DE PAULA - SP515358 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2024, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2024, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2024, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:07

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859646/SP (2025/0045597-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAINFALL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ARGOLO - SP482131 DEIVISSON LEMOS DE PAULA - SP515358 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2024, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 12:53

Sentença

•06/05/2024, 14:18

05/06/2024, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

04/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2024, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2024, 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/03/2024, 22:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2024, 05:25

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:56

Expedição de Carta.

04/03/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 12:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 22:08

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:20

Decisão

•04/03/2024, 12:56