Cumprimento de sentença 0806519-04.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.463,52

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE VIDAL COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 000765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE LUIZ DE VIDAL COSTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2025, 06:14

Juntada de despacho

26/09/2025, 12:04

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2802410/MA (2024/0429321-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE LUIZ DE VIDAL COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2021, 08:50

Juntada de contrarrazões

24/03/2021, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 19:30

Conclusos para decisão

02/03/2021, 10:41

Juntada de Certidão

02/03/2021, 10:41

Juntada de petição

22/02/2021, 10:20

Juntada de apelação

19/02/2021, 13:38

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:32

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2025, 06:14

Juntada de despacho

26/09/2025, 12:04

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 21:32

Acórdão (expediente)

•26/09/2025, 12:04

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2802410/MA (2024/0429321-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE LUIZ DE VIDAL COSTA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2021, 08:50

Juntada de contrarrazões

24/03/2021, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 19:30

Conclusos para decisão

02/03/2021, 10:41

Juntada de Certidão

02/03/2021, 10:41

Juntada de petição

22/02/2021, 10:20

Juntada de apelação

19/02/2021, 13:38

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/02/2021, 09:17

Conclusos para decisão

02/02/2021, 11:55

Juntada de contrarrazões

29/01/2021, 10:16

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.

29/01/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 18:43

Conclusos para despacho

08/01/2021, 17:13

Juntada de Certidão

08/01/2021, 17:13

Juntada de petição

17/12/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:51

Juntada de termo

26/10/2020, 09:00

Conclusos para despacho

23/10/2020, 18:00

Juntada de petição

23/10/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:44

Conclusos para despacho

21/09/2020, 12:32

Juntada de Certidão

21/09/2020, 12:32

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 12:48

Juntada de petição

01/09/2020, 09:38

Juntada de diligência

27/07/2020, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 14:29

Juntada de petição

19/03/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 11:06

Juntada de Ofício

04/03/2020, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 11:39

Outras Decisões

20/02/2020, 15:48

Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 11:23

Acórdão (expediente)

•26/09/2025, 12:04

Decisão

•23/08/2024, 10:45

Acórdão

•26/06/2024, 08:39

Despacho

•16/11/2023, 07:57

Acórdão

•16/03/2023, 08:18

Despacho

•25/06/2021, 19:51

Decisão

•08/06/2021, 18:23

Parecer

•30/04/2021, 14:58

Despacho

•26/04/2021, 17:22

Despacho

•02/03/2021, 19:30

Sentença

•05/02/2021, 09:17

Sentença (expediente)

•12/01/2021, 09:07

Despacho

•08/01/2021, 18:43

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/10/2025, 21:32

Acórdão (expediente)

•26/09/2025, 12:04

Acórdão (expediente)

•26/09/2025, 12:04

Decisão

•23/08/2024, 10:45

Acórdão

•26/06/2024, 08:39

Despacho

•16/11/2023, 07:57

Acórdão

•16/03/2023, 08:18

Despacho

•25/06/2021, 19:51

Decisão

•08/06/2021, 18:23

Parecer

•30/04/2021, 14:58

Despacho

•26/04/2021, 17:22

Despacho

•02/03/2021, 19:30

Sentença

•05/02/2021, 09:17

Sentença (expediente)

•12/01/2021, 09:07

Despacho

•08/01/2021, 18:43

Despacho

•10/11/2020, 17:51

Despacho

•21/09/2020, 17:44

Decisão

•20/02/2020, 15:48

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Documento Diverso

•20/02/2020, 11:23

Petição

•20/02/2020, 11:23