Embargos de Declaração Cível 0000039-50.2016.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luis Carlos de Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 03 Civel de Presidente Prudente 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Carlos de Barros 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

RESTAURANTE H2 LTDA

CNPJ

Autor

PHM SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS SC LTDAME

CNPJ

Autor

PEDRO TOMIJI OSHIKA

CPF

Autor

SOLANGE MARIA DE ARAUJO OSHIKA

CPF

Autor

FABIO ROBERTO LOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS

OAB/SP 155665·CPF·Representa: Autor

EDSON APARECIDO GUIMARÃES

OAB/SP 212741·CPF·Representa: Autor

CLISSIE BAZAN CORRAL SILVA

OAB/SP 074112·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO LOTTI

OAB/SP 098089·CPF·Representa: Réu

FÁBIO ROBERTO LOTTI

OAB/SP 142444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RESTAURANTE H2 LTDA

CNPJ

Autor

PHM SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS SC LTDAME

CNPJ

Autor

PEDRO TOMIJI OSHIKA

CPF

Autor

SOLANGE MARIA DE ARAUJO OSHIKA

CPF

Autor

FABIO ROBERTO LOTTI

CPF

Reu

MARCO ANTONIO LOTTI

CPF

Reu

Movimentações

Informação

05/08/2025, 20:26

Remetidos os Autos para Vara de Origem

16/08/2023, 09:25

Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Processamento de Recursos

11/08/2023, 11:35

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Páteo do Colégio) para destino

26/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:37

Publicado em

03/04/2023, 00:00

Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

28/03/2023, 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

08/03/2023, 17:34

Recurso Especial

08/03/2023, 14:54

Recebidos os Autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado

23/02/2023, 17:27

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:17

Publicado em

18/11/2022, 00:00

Vista

11/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

08/11/2022, 13:50

Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso

08/11/2022, 13:50

Todas as movimentações(32)

Informação

05/08/2025, 20:26

Remetidos os Autos para Vara de Origem

16/08/2023, 09:25

Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Processamento de Recursos

11/08/2023, 11:35

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Páteo do Colégio) para destino

26/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2023, 14:54

Acórdão

•02/08/2022, 13:25

24/07/2023, 16:37

Publicado em

03/04/2023, 00:00

Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho

28/03/2023, 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino

08/03/2023, 17:34

Recurso Especial

08/03/2023, 14:54

Recebidos os Autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado

23/02/2023, 17:27

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:17

Publicado em

18/11/2022, 00:00

Vista

11/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino

08/11/2022, 13:50

Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso

08/11/2022, 13:50

Publicado em

22/09/2022, 00:00

Publicado em

08/08/2022, 00:00

Acórdão registrado

02/08/2022, 15:02

Acordão Finalizado

02/08/2022, 13:25

Documento Finalizado

01/08/2022, 18:48

Julgado

01/08/2022, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2022, 13:30

Publicado em

21/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 16:58

Inclusão em Pauta

30/06/2022, 15:52

Recebidos os Autos à Mesa

30/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

23/06/2022, 18:16

Recebidos os Autos pelo Relator

27/01/2022, 17:01

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:40

Realizado Cancelamento de Carga

21/01/2022, 15:37

Subprocesso Cadastrado

06/12/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 13:18