Cumprimento de sentença 0801182-38.2019.8.10.0108 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

JONAS SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALMEIDA VARÃO

OAB/MA 016274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000484-70.2016.8.10.0108

18/05/2026, 00:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de petição

23/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:49

Juntada de despacho

05/09/2025, 11:23

Todas as movimentações(42)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000484-70.2016.8.10.0108

18/05/2026, 00:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2025, 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 00:05

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:49

24/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Juntada de petição

23/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:49

Juntada de despacho

05/09/2025, 11:23

Recebidos os autos

05/09/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2479295/MA (2023/0356690-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 AGRAVADO: JONAS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA ALMEIDA VARÃO - MA016274 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2021, 16:06

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2021, 15:59

Juntada de contrarrazões

11/01/2021, 15:06

Juntada de apelação cível

30/11/2020, 15:47

Juntada de petição

19/10/2020, 11:35

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2020.

09/10/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 13:26

Julgado procedente o pedido

30/09/2020, 16:41

Conclusos para decisão

25/09/2020, 16:49

Juntada de Certidão

25/09/2020, 16:49

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 08:24

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 09:41

Outras Decisões

30/03/2020, 18:34

Conclusos para decisão

25/03/2020, 15:53

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 02:43

Juntada de contestação

14/01/2020, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2019, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 10:59

Conclusos para decisão

29/11/2019, 10:59

Acórdão (expediente)

•05/09/2025, 11:23

Acórdão (expediente)

•05/09/2025, 11:23

Decisão

•26/07/2023, 14:38

Acórdão

•28/04/2023, 12:16

Acórdão

•27/09/2022, 14:16

Despacho

•07/11/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 15:59

Petição

•19/10/2020, 11:35

Sentença (expediente)

•05/10/2020, 13:26

Sentença

•30/09/2020, 16:41

Decisão

•30/03/2020, 18:34

Despacho

•12/12/2019, 15:52