Apelação Cível 0805439-48.2015.8.15.2003 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO

CPF

Autor

MAPFRE

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/02/2026, 18:49

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 16:22

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 16:22

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:50

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:54

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 18:49

Despacho

•16/12/2025, 11:32

15/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/02/2026, 18:49

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 16:22

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 16:22

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:50

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 10:11

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/06/2025, 23:00

Juntada de Decisão

10/06/2025, 22:59

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:44

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:36

Juntada de Certidão

09/04/2024, 07:01

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:57

Recurso especial admitido

05/03/2024, 14:17

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:26

Juntada de Certidão

21/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:42

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de cota

23/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2022, 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 16:28

Juntada de certidão de julgamento

27/10/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2022, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022, 21:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/09/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 20:03

Decorrido prazo de TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de TIBIRICA DE MEDEIROS BARBOSA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:07

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 09:49

Conhecido o recurso de ROSILENE DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 649.000.884-04 (APELANTE) e provido

30/06/2022, 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2022, 12:00

Juntada de certidão de julgamento

16/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 00:32

Juntada de Certidão

07/05/2022, 16:42

Conclusos para despacho

07/05/2022, 16:42

Recebidos os autos

04/05/2022, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2022, 20:06

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 20:06

Despacho

•15/12/2025, 10:11

Despacho

•14/08/2025, 13:38

Decisão

•05/03/2024, 14:17

Despacho

•10/08/2023, 15:42

Acórdão

•30/10/2022, 08:08

Despacho

•10/10/2022, 21:09

Despacho

•11/09/2022, 20:03

Acórdão

•30/06/2022, 22:02

Despacho

•16/05/2022, 00:32

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:26

Todos os documentos(29)

Acórdão

•11/02/2026, 18:49

Despacho

•16/12/2025, 11:32

Despacho

•15/12/2025, 10:11

Despacho

•14/08/2025, 13:38

Decisão

•05/03/2024, 14:17

Despacho

•10/08/2023, 15:42

Acórdão

•30/10/2022, 08:08

Despacho

•10/10/2022, 21:09

Despacho

•11/09/2022, 20:03

Acórdão

•30/06/2022, 22:02

Despacho

•16/05/2022, 00:32

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•29/12/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:26

Sentença

•17/11/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 21:06

Sentença

•24/10/2021, 18:07

Despacho

•05/03/2021, 12:30

Despacho

•27/05/2020, 15:08

Despacho

•25/05/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 18:19

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 18:18

Decisão

•01/07/2019, 14:12

Decisão

•05/10/2018, 12:06

Despacho

•26/08/2017, 22:58

Despacho

•22/10/2015, 17:30