Procedimento Comum Cível 0812302-51.2019.8.12.0002 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.519,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDILEUZA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

CNPJ

Reu

'EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 010789·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 009979·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 010766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:45

Documento Digitalizado

17/12/2025, 14:44

Documento Digitalizado

17/12/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 17:17

Juntada de Informações

09/12/2025, 17:16

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 17:09

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 18:09

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:40

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:39

Documento Digitalizado

23/10/2025, 16:52

Documento Digitalizado

22/10/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 14:38

Juntada de Informações

22/10/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

22/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:19

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:45

Documento Digitalizado

17/12/2025, 14:44

Documento Digitalizado

17/12/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 17:17

Juntada de Informações

09/12/2025, 17:16

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 15:07

Decisão Monocrática Terminativa

•25/06/2025, 16:31

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 17:09

Autos preparados para expedição

03/12/2025, 18:09

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:40

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:39

Documento Digitalizado

23/10/2025, 16:52

Documento Digitalizado

22/10/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 14:38

Juntada de Informações

22/10/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

22/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:19

Documento Digitalizado

22/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 21:00

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 13:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:31

Documento Digitalizado

20/10/2025, 13:27

Prazo em Curso

20/10/2025, 12:17

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 12:17

Juntada de Informações

20/10/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

17/10/2025, 14:02

Prazo em Curso

14/10/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 13:18

Documento Digitalizado

14/10/2025, 13:11

Documento Digitalizado

14/10/2025, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 15:39

Documento Digitalizado

06/10/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 15:11

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 13:28

Prazo em Curso

03/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 15:00

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:29

Documento Digitalizado

15/08/2025, 16:27

Prazo em Curso

14/08/2025, 19:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/08/2025, 22:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:07

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:14

Prazo em Curso

28/07/2025, 15:48

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 16:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861695/MS (2025/0053475-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDILEUZA GOMES DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861695/MS (2025/0053475-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDILEUZA GOMES DA SILVA ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979 PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS010789 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2024, 16:02

Prazo em Curso

13/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2024, 12:01

Prazo em Curso

29/07/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

19/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2024, 14:43

Prazo em Curso

28/06/2024, 12:36

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/06/2024, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:10

Registro de Sentença

21/06/2024, 14:10

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 21:00

Prazo em Curso

13/03/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 16:31

Prazo em Curso

23/01/2024, 14:42

Documento Digitalizado

23/01/2024, 14:42

Documento Digitalizado

16/01/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 15:13

Documento Digitalizado

15/12/2023, 15:14

Expedição de Carta.

13/12/2023, 15:43

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 09:33

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão

18/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:01

Prazo em Curso

05/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 20:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2023, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 15:39

Outras Decisões

21/08/2023, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:51

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:00

Prazo em Curso

05/06/2023, 15:35

Documento Digitalizado

05/06/2023, 15:34

Documento Digitalizado

05/06/2023, 15:33

Processo sobrestado desarquivado

05/06/2023, 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

06/03/2023, 08:59

Prazo em Curso

03/03/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/02/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 17:31

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2023.

18/01/2023, 18:40

Informação do Sistema

13/12/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 12:01

Prazo em Curso

23/11/2022, 09:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

18/11/2022, 16:05

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

03/11/2022, 08:17

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2022, 11:31

Prazo em Curso

22/09/2022, 15:59

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

20/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2022, 11:00

Publicado ato_publicado em 07/09/2022.

07/09/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

05/09/2022, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 10:38

Outras Decisões

15/08/2022, 10:38

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2022, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2022.

15/06/2022, 08:35

Prazo em Curso

27/04/2022, 23:34

Prazo em Curso

18/04/2022, 17:36

Documento Digitalizado

18/04/2022, 17:35

Juntada de Carta precatória

18/04/2022, 17:34

Prazo em Curso

21/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 13:35

Documento Digitalizado

21/01/2022, 13:35

Prazo em Curso

14/01/2022, 08:31

Prazo em Curso

10/01/2022, 15:49

Documento Digitalizado

10/01/2022, 15:48

Documento Digitalizado

17/12/2021, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2021, 12:51

Expedição em análise para assinatura

15/12/2021, 22:12

Expedição de Carta precatória.

15/12/2021, 22:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

20/11/2021, 01:04

Prazo em Curso

26/10/2021, 09:43

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:45

Emissão da Relação

22/10/2021, 18:00

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2021, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 21:00

Prazo em Curso

09/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 21:30

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:45

Emissão da Relação

29/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 16:31

Prazo em Curso

21/05/2021, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2021, 17:08

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 11:58

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:03

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:03

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:03

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:03

Prazo em Curso

09/04/2021, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:48

Expedição de Carta.

08/04/2021, 19:26

Expedição em análise para assinatura

08/04/2021, 15:09

Autos preparados para expedição

08/04/2021, 13:27

Emissão da Relação

08/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 16:31

Prazo em Curso

05/04/2021, 15:10

Documento Digitalizado

05/04/2021, 15:09

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 18:21

Conclusos para despacho

10/03/2021, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 13:36

Prazo em Curso

02/03/2021, 23:07

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 07:28

Prazo em Curso

24/02/2021, 23:45

Emissão da Relação

24/02/2021, 23:44

Documento Digitalizado

24/02/2021, 23:41

Juntada de Carta precatória

24/02/2021, 23:41

Documento Digitalizado

24/02/2021, 23:40

Autos preparados para expedição

26/01/2021, 16:14

Juntada de Ofício

26/01/2021, 16:12

Documento Digitalizado

26/01/2021, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2020, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:36

Prazo em Curso

23/09/2020, 15:03

Prazo em Curso

18/08/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:36

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:36

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:36

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2020, 07:21

Emissão da Relação

12/08/2020, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 22:46

Prazo em Curso

19/07/2020, 17:20

Documento Digitalizado

19/07/2020, 17:20

Expedição de Carta precatória.

15/07/2020, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2020, 16:45

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 15:29

Autos preparados para expedição

09/07/2020, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 11:01

Conclusos para despacho

07/04/2020, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2020, 16:59

Autos preparados para expedição

03/04/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 16:00

Prazo em Curso

30/03/2020, 11:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 07:25

Emissão da Relação

25/03/2020, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 11:10

Despacho Saneador

24/03/2020, 11:10

Conclusos para decisão

19/03/2020, 17:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2020, 17:20

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2020, 15:04

Prazo em Curso

11/03/2020, 18:27

Publicado ato_publicado em 09/03/2020.

09/03/2020, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2020, 07:21

Emissão da Relação

05/03/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2020, 17:42

Juntada de Petição de Contestação

28/02/2020, 16:36

Prazo em Curso

05/02/2020, 18:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/02/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/11/2019, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2019, 07:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2019, 07:22

Emissão da Relação

11/11/2019, 13:17

Prazo em Curso

08/11/2019, 13:20

Expedição de Carta.

07/11/2019, 18:13

Expedição em análise para assinatura

07/11/2019, 17:09

Autos preparados para expedição

01/11/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2020 04:00:00, 4ª Vara Cível.

01/11/2019, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2019, 09:18

Despacho de recebimento da inicial

21/10/2019, 09:18

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:44

Informação do Sistema

16/10/2019, 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2019, 17:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/10/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 15:26

Decisão Monocrática Terminativa

•25/06/2025, 16:31

Sentença

•21/06/2024, 14:10

Despacho

•17/11/2023, 18:45

Interlocutória

•21/08/2023, 15:39

Despacho

•28/01/2023, 17:31

Interlocutória

•03/11/2022, 08:17

Interlocutória

•15/08/2022, 10:38

Despacho

•16/08/2021, 16:26

Despacho

•11/03/2021, 18:21

Despacho

•07/07/2020, 17:27

Interlocutória

•24/03/2020, 11:10

Despacho

•21/10/2019, 09:18