Execução em Sentença Estrangeira Contestada 0089566-59.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução em Sentença Estrangeira Contestada

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Execução em Sentença Estrangeira Contestada · Presidãncia

Partes do Processo

LEFOSSE ADVOGADOS

Autor

LUIZ GERALDO BRESCIANI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510208/2026

21/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 510208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

20/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290301/2026

27/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 290301/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 221394/2026

12/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 221394/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 125049/2026 - TutPrv

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Não concedida a medida liminar de LUIZ GERALDO BRESCIANI - Petição Nº 2026/00125049 - TutPrv na ExeSEC 803

03/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125049 - TutPrv na ExeSEC 803 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 125049/2026

19/02/2026, 08:41

Protocolizada Petição 125049/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/02/2026

19/02/2026, 08:24

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510208/2026

21/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição 510208/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

20/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290301/2026

27/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 290301/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•03/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 20:40

27/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 221394/2026

12/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 221394/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 125049/2026 - TutPrv

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:14

Não concedida a medida liminar de LUIZ GERALDO BRESCIANI - Petição Nº 2026/00125049 - TutPrv na ExeSEC 803

03/03/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125049 - TutPrv na ExeSEC 803 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

03/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 125049/2026

19/02/2026, 08:41

Protocolizada Petição 125049/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/02/2026

19/02/2026, 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 977838/2025 - PET

19/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas - Petição Nº 2025/00977838 - PET na ExeSEC 803

12/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0977838 - PET na ExeSEC 803 - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

11/02/2026, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 977838/2025

13/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 977838/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:47

Publicado Vistas Diversas em 06/10/2025

06/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (intimação de Lefosse Advogados para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 3.728 a 3.736 (providências bancárias). Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 15:31

Expedição de Ofício nº 00667/2025-CPEX ao (à) CEF para transferência de valor

30/09/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/09/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

05/09/2025, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 496812/2025

02/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 496812/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333480/2025

15/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 333480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 10:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 298117/2025 -

08/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 298117/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 298117/2025

04/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 298117/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283114/2025

01/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 283114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 629052/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0629052 - AgInt na ExeSEC 803 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 21:30

Conhecido o recurso de LUIZ GERALDO BRESCIANI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00629052/2024 - AgInt na ExeSEC 803/EX

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189292/2025

07/03/2025, 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que, embora não guarde relação de patrocínio com a parte executada, foram incluídos na autuação destes autos os advogados Luiz Renato Camargo, OAB/SC 17.028 e Paula Cristina Vieira Sonsani, OAB/SC 73.231, patronos de José Antônio Carrilho - representado por Aidar Luiz Modolon, apenas para que tomem ciência de eventual despacho/decisão nos autos.

07/03/2025, 18:45

Protocolizada Petição 189292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 187254/2025

07/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 187254/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no ExeSEC 803/EX (2007/0089566-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ GERALDO BRESCIANI ADVOGADO: MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI - RS041610 AGRAVADO: LEFOSSE ADVOGADOS ADVOGADOS: EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN E OUTRO(S) - DF001636A MARCOS DE CARVALHO - SP147268 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629052/2024 - AgInt na ExeSEC 803/EX

26/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)

17/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709193/2024

21/08/2024, 10:41

Protocolizada Petição 709193/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

21/08/2024, 10:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 629052/2024 -

31/07/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 629052/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 629052/2024

30/07/2024, 14:51

Protocolizada Petição 629052/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

30/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621162/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

26/07/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

24/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/07/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

22/07/2024, 16:46

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/07/2024, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 3542/3544, a retificação da autuação para fazer constar apenas MARÇAL GERALDO GARAY BRESCIANI como advogado de LUIZ GERALDO BRESCIANI.

19/07/2024, 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/07/2024, 09:15

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro. Após, devolver à esta unidade

19/07/2024, 09:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024, 17:32

Indeferido o pedido de LUIZ GERALDO BRESCIANI e determinadas providências

17/07/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

17/07/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

08/07/2024, 19:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1126971/2023

17/11/2023, 08:41

Protocolizada Petição 1126971/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

17/11/2023, 08:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 34250/2023 - PET

17/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00034250 - PET na ExeSEC 803

14/11/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034250 - PET na ExeSEC 803 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

14/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 231728/2023

23/03/2023, 09:21

Protocolizada Petição 231728/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2023

23/03/2023, 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que o executado se manifestasse da intimação assinalada no art. 854, § 2º, do CPC (despacho de fl. 3.408).

13/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34250/2023

27/01/2023, 11:26

Protocolizada Petição 34250/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2023

27/01/2023, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:47

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação e providências

16/12/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

14/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1144967/2022

12/12/2022, 11:26

Protocolizada Petição 1144967/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2022

12/12/2022, 11:25

Juntada de Certidão : Certifico que, emitida a Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via sistema SISBAJUD, para a realização de nova tentativa de bloqueio nas contas pessoais do executado LUIZ GERALDO BRESCIANI, determinada às fls. 3.394-3.396, o sistema reportou o cumprimento parcial da ordem, com o bloqueio de R$ 1.154,06 (Um mil cento e cinquenta e quatro reais e seis centavos), conforme comprovante de detalhamento acostado às fls. 3.400-3.402.

05/12/2022, 10:56

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos com valor atualizado, em observância à decisão retro.

24/11/2022, 07:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

23/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

21/11/2022, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2019

12/04/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2019, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 12/04/2019)

11/04/2019, 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

12/02/2019, 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2018, 17:12

Juntada de Petição de nº 749364/2018

18/12/2018, 10:45

Ato ordinatório praticado (Petição 749364/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

17/12/2018, 08:11

Protocolizada Petição 749364/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2018

14/12/2018, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2018

07/12/2018, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2018, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial, (art. 921, III, CPC) (Publicação prevista para 07/12/2018)

06/12/2018, 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

06/12/2018, 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente)

21/08/2018, 18:57

Juntada de Petição de nº 427053/2018

16/08/2018, 15:59

Ato ordinatório praticado (Petição 427053/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

13/08/2018, 07:55

Protocolizada Petição 427053/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2018

10/08/2018, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018 Petição Nº 520447/2017 - OF

27/06/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando reiterar intimação da parte exequente para se manifestar em 10 dias (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018, 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

22/06/2018, 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora)

14/05/2018, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte exequente se manifestasse acerca do despacho retro.

14/05/2018, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2018

25/04/2018, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2018, 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente em 10 dias (Publicação prevista para 25/04/2018)

24/04/2018, 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

24/04/2018, 07:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora)

06/10/2017, 15:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 520447/2017

06/10/2017, 10:38

Ato ordinatório praticado (Petição 520447/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

06/10/2017, 08:05

Protocolizada Petição 520447/2017 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2017

05/10/2017, 18:54

Juntada de Certidão : Junto, a seguir, o Ofício n. 138/2017-CEJU, com assinatura de recebimento na CEF (agência 0847 - STJ)

12/07/2017, 17:30

Juntada de Certidão : Junto a seguir, cópia do Alvará de Levantamento n. 26/2015 - CEJU, retirado pelo(a) EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM, com assinatura dando recibo de retirada do referido alvará.

23/02/2016, 14:28

Juntada de Petição de nº 54029/2016

23/02/2016, 11:45

Ato ordinatório praticado (Petição 54029/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

23/02/2016, 09:06

Protocolizada Petição 54029/2016 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2016

22/02/2016, 14:27

Publicado Vistas Diversas em 01/02/2016

01/02/2016, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

29/01/2016, 18:36

Ato ordinatório praticado (intimação do Dr. Eduardo Humberto Dalcamim para pagar o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), que deverá ser recolhido por meio de GRU simples e juntado aos autos, e após, comparecer à Coordenadoria de Execução Judicial, para retirada de alvará. Instruções de pagamento em www.stj.jus.br / Perguntas Frequentes / Sentença Estrangeira / itens 14 e 15. Publicação prevista para 01/02/2016)

22/12/2015, 12:22

Juntada de Certidão : Certifico o recebimento na Coordenadoria de Execução Judicial, do Alvará n. 26/2015-CEJU, com assinatura do Ministro Presidente.

22/12/2015, 12:20

Expedição de Alvará de Levantamento nº 000026/2015

17/12/2015, 14:06

Ato ordinatório praticado - Alvará de Levantamento n. 000026/2015-CEJU encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura

15/12/2015, 18:41

Expedição de Ofício nº 000058/2015-CEJU ao (à)Gerente da Caixa Econômica Federal

03/07/2015, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes exequente/executada se manifestassem acerca da decisão de fls. 3340/3342.

10/06/2015, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2015

20/05/2015, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2015, 18:52

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 20/05/2015)

19/05/2015, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

19/05/2015, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/09/2014, 18:16

Juntada de Petição de nº 323761/2014

16/09/2014, 16:40

Ato ordinatório praticado (Petição 323761/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

16/09/2014, 14:39

Protocolizada Petição 323761/2014 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2014

16/09/2014, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2014

01/09/2014, 07:16

Publicado Vistas Diversas em 01/09/2014

01/09/2014, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2014, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

29/08/2014, 19:05

Ato ordinatório praticado (intimação da parte executada para retirada dos documentos originais referente à petição n. 00151432/2014, junto à Coordenadoria de Execução Judicial. Publicação prevista para 01/09/2014)

29/08/2014, 10:26

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte exequente (Publicação prevista para 01/09/2014)

29/08/2014, 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

29/08/2014, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2014, 19:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 214204/2014

27/06/2014, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL para juntar petição

25/06/2014, 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 214204/2014 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

25/06/2014, 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2014, 19:23

Protocolizada Petição 214204/2014 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2014

24/06/2014, 18:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210755/2014

20/06/2014, 12:49

Ato ordinatório praticado (Petição 210755/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

20/06/2014, 11:30

Protocolizada Petição 210755/2014 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2014

20/06/2014, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2014

05/06/2014, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2014, 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte exequente (Publicação prevista para 05/06/2014)

04/06/2014, 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

04/06/2014, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Presidente)

09/05/2014, 18:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 151432/2014

09/05/2014, 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

09/05/2014, 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 151432/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)

09/05/2014, 17:28

Protocolizada Petição 151432/2014 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2014

09/05/2014, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente)

06/05/2014, 19:06

Juntada de Certidão : Em atenção ao despacho de fl. 1497, certifico que foi encaminhado ao Banco Central do Brasil o Ofício n. 00054/2013-CEJU, solicitando o bloqueio e respectiva penhora sobre os valores encontrados em aplicações financeiras em nome do executado, Luiz Geraldo Bresciani, cuja resposta, pelas instituições que atenderam à ordem de bloqueio do Banco Central do Brasil, foi a seguinte: O executado não possui relacionamento, conta corrente, poupança, aplicação financeira ou investimento com as instituições: Cetelem Brasil S/A (fl. 1509), Itaú Unibanco S/A (fl. 1514), HP - Picchioni, Corretora de Valores (fl. 1522), Banco Mercantil do Brasil S/A (fl. 1529), Banco Triângulo S/A (fl. 1533), Natixis Brasil S/A Banco Múltiplo (fl.1537) e HSBC (fl. 1539); O Banco do Brasil S/A, agência n.4376-8, conta corrente n. 15083-5 (fl. 1505) e Banco Santander (fl. 1518), informam que o executado não possui saldo disponível para realizar o bloqueio; A Caixa Econômica Federal, agência n. 1851, conta corrente n. 11.194-3, (fl. 1543) informa o bloqueio de R$ 119,88 (cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Informa, ainda, que o valor bloqueado teve origem de crédito de salário.

05/05/2014, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 2854/2014

13/01/2014, 18:14

Protocolizada Petição 2854/2014 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2014

13/01/2014, 08:54

Ofício

•29/09/2025, 19:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/09/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/07/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/07/2024, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2023, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2022, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2019, 14:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/12/2018, 11:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2018, 12:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2018, 08:43

Decisão

•15/05/2015, 15:11

Todos os documentos(33)

DECISÃO LIMINAR

•03/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 20:40

Ofício

•29/09/2025, 19:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/09/2025, 23:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/07/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/07/2024, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/11/2023, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2022, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2019, 14:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/12/2018, 11:54

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2018, 12:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2018, 08:43

Decisão

•15/05/2015, 15:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/08/2014, 10:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/06/2014, 10:56

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/08/2013, 07:04

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2013, 13:27

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2013, 12:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/04/2013, 11:24

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2013, 07:09

Despacho

•20/11/2012, 14:16

Despacho

•20/11/2012, 13:30

Despacho

•20/11/2012, 13:21

Despacho

•20/11/2012, 13:12

Despacho

•20/11/2012, 13:08

Despacho

•09/11/2012, 18:38

Despacho

•09/11/2012, 18:20

Decisão

•09/11/2012, 18:20

Decisão

•09/11/2012, 18:18

Despacho

•09/11/2012, 18:16

Decisão

•09/11/2012, 18:12