Procedimento Comum Cível 5003643-49.2012.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOSE CASSIANO COELHO DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1430336/RS (2014/0014081-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: JOSÉ CASSIANO COELHO DE SOUZA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S) - RS023021 MARCELO LIPERT - RS041818 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: JOSÉ CASSIANO COELHO DE SOUZA ADVOGADOS: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S) - RS023021 MARCELO LIPERT - RS041818 BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

21/03/2012, 15:42

Juntada - Íntegra do processo

20/03/2012, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

08/02/2012, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/02/2012, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2012, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/01/2012, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2012, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2012, 14:10

Ato Ordinatório

27/01/2012, 14:09

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/01/2012, 14:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2012, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2012, 00:00

SENTENÇA

•20/03/2012, 00:00

SENTENÇA

•20/03/2012, 00:00