Agravo de Instrumento 0511879-75.2021.8.13.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 0511879-75.2021.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

24/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2297225/MG (2023/0044135-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS ADVOGADO: AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO - MG083263 EMBARGADO: J DA C R N REPRESENTADO POR: N F R ADVOGADOS: EMERSON EGÍDIO MARIA - MG094524 PEDRO HENRIQUE RABELO SILVA - MG183997 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/10/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/10/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/10/2021, 13:14

Juntada de petição eletrônica

08/10/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/10/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/10/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

05/10/2021, 00:00

Autos devolvidos

10/09/2021, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

10/09/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/10/2021, 12:33

Despacho

•29/08/2021, 23:46

—

Partes do Processo(29)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Remetidos os autos

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Juntada de petição eletrônica

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Comunicado a Intimação da Pauta

Todas as movimentações(32)

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