Decorrido prazo de FABIANO ADAO ARAUJO em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:29
Decorrido prazo de RONAN APARECIDO DE FREITAS em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:29
Publicado Certidão em 24/09/2025.
24/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 02:36
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 17:09
Recebidos os autos
19/09/2025, 13:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2025, 13:50
Publicado Sentença em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2025, 17:58
Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025, 17:58
Recebidos os autos
16/09/2025, 18:48
Documentos
Sentença
•16/09/2025, 18:48
Sentença
•16/09/2025, 18:48
02/10/2025, 03:29
Publicado Certidão em 24/09/2025.
24/09/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 02:36
Expedição de Certidão.
19/09/2025, 17:09
Recebidos os autos
19/09/2025, 13:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
19/09/2025, 13:50
Publicado Sentença em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2025, 17:58
Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025, 17:58
Recebidos os autos
16/09/2025, 18:48
Homologada a Transação
16/09/2025, 18:48
Juntada de Petição de acordo
26/08/2025, 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/08/2025, 09:46
Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 17:25
Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025, 02:46
Recebidos os autos
31/07/2025, 18:10
Determinada a emenda à inicial
31/07/2025, 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/07/2025, 10:42
Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 03:16
Decorrido prazo de FABIANO ADAO ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 03:16
Decorrido prazo de RONAN APARECIDO DE FREITAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 03:16
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 14:51
Juntada de Petição de certidão
09/07/2025, 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 02:39
Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025, 02:39
Juntada de certidão
01/07/2025, 18:34
Recebidos os autos
28/06/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1782243/DF (2020/0283920-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINICA DE ESTETICA VITORIA MEDICAL CENTER LTDA
AGRAVANTE: RONAN APARECIDO DE FREITAS
AGRAVANTE: FABIANO ADÃO ARAÚJO
ADVOGADOS: RONAN APARECIDO DE FREITAS - DF056874
YURI CORREA JARDIM - DF058246
PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF051165
AGRAVADO: HC INCORPORADORA S/A
ADVOGADOS: ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES - DF013710
ANGELICA VALENTINO FLORIANO - DF036102
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
27/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/09/2019, 13:47
Juntada de certidão
10/09/2019, 12:48
Juntada de certidão
10/09/2019, 12:43
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para MONITÓRIA (40)
04/09/2019, 14:53
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)