Agravo em Recurso Especial 0017013-41.2022.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

GESA COMERCIO REPRESENTACOES QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA MENDONCA FRANCISCO

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES

OAB/RJ 084083·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

ADRIELLE DE CARVALHO DOS SANTOS

OAB/RJ 244672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 10:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00170134120228190000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi reenviado com novos documentos.

04/03/2026, 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2646031/RJ (2024/0177040-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GESA COMERCIO REPRESENTACOES QUIMICA LTDA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES - RJ084083 EMBARGADO: THE VALSPAR CORPORATION LTDA. ADVOGADOS: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 LUCIANA GOULART PENTEADO - RJ208625 ADRIELLE DE CARVALHO DOS SANTOS - RJ244672 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Documentos

Apenso

•04/03/2026, 10:13

Apenso

•04/03/2026, 10:13

Documento(s)

•04/03/2026, 10:13

Documento(s)

•04/03/2026, 10:13

Documento(s)

•04/03/2026, 10:13

Documento(s)

•04/03/2026, 10:13

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•04/03/2026, 10:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 10:12

-

•04/03/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 10:12

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•04/03/2026, 10:12

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•04/03/2026, 10:12

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Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 10:12

Todos os documentos(17)

Apenso

•04/03/2026, 10:13

Apenso

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Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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Documento(s)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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