Recurso Especial 0006133-28.2013.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0006133-28.2013.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

13/03/2025, 18:38

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1059746/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549/CE (2014/0273359-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: TÊXTIL UNIÃO S/A ADVOGADOS: JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR - CE004100 PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233 DANIEL FONSÊCA ROLLER - DF017568 DANIEL HOLANDA LEITE E OUTRO(S) - CE013714 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510 NILSON VITAL NAVES - DF032979 EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO - DF050412 CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593 TIAGO ASFOR ROCHA LIMA - DF044579 GUSTAVO FAVERO VAUGHN - SP375478 TERCÍLIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI - DF052026 EMBARGADO: MANIFACTURE DE CONFECTION NACOMA S A R L EMBARGADO: UNI PACK EMBARGADO: PASCAL CAILLAT ADVOGADOS: LÚCIA MARIA DE FIGUEIRÊDO - PE008398 MÔNICA BARBOSA DE MARTINS MELLO - CE011622 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059746 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:40

Embargos de Declaração de TÊXTIL UNIÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01059746/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549/CE

25/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

19/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059746/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549/CE

17/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059746/2024

29/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1059746/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024, 12:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 795875/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

22/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1059746/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059746 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549 - Publicação prevista para 28/02/2025

Embargos de Declaração de TÊXTIL UNIÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01059746/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059746/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1490549/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1059746/2024

Protocolizada Petição 1059746/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 795875/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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