Cumprimento de sentença 0808410-07.2004.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 368.287,34

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

MARIA ZILCA LOUREIRO

CPF

Autor

VANILDA LOUREIRO

CPF

Autor

WALK LOUREIRO

CPF

Autor

VALMYR LOUREIRO

CPF

Autor

AGNALDO LOUREIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO

OAB/ES 007322·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA

OAB/ES 010379·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 064029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA ZILCA LOUREIRO

CPF

Autor

VANILDA LOUREIRO

CPF

Autor

WALK LOUREIRO

CPF

Autor

VALMYR LOUREIRO

CPF

Autor

AGNALDO LOUREIRO

CPF

Autor

PREVIDENCIA USIMINAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de pedido de providências

23/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:02

Expedição de Intimação Diário.

01/03/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2025, 14:47

Declarada incompetência

22/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 17:25

Declarada incompetência

14/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de pedido de providências

27/08/2025, 13:57

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:56

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de pedido de providências

23/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:02

Publicado Despacho em 03/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 18:00

Despacho

•25/02/2026, 18:00

03/03/2026, 04:02

Expedição de Intimação Diário.

01/03/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2025, 14:47

Declarada incompetência

22/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2025, 17:25

Declarada incompetência

14/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de pedido de providências

27/08/2025, 13:57

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:56

Juntada de Petição de pedido de providências

21/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ZILCA LOUREIRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de VALMYR LOUREIRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de VANILDA LOUREIRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de WALK LOUREIRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de pedido de providências

30/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 00:48

Publicado Despacho em 16/06/2025.

23/06/2025, 00:48

Expedição de Intimação Diário.

12/06/2025, 16:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 12:19

Juntada de Acórdão

09/04/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1817885/ES (2019/0156387-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 JULIANA DE CASTRO PRUDENTE - MG060232 SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922 RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805 SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380 EMBARGADO: AGNALDO LOUREIRO ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322 LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de pedido de providências

21/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de VANILDA LOUREIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de VALMYR LOUREIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARIA ZILCA LOUREIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de WALK LOUREIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de pedido de providências

08/10/2024, 16:46

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:16

Desentranhado o documento

30/09/2024, 16:10

Desentranhado o documento

30/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de providências

01/08/2024, 11:02

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:56

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de AGNALDO LOUREIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de pedido de providências

05/09/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de pedido de providências

16/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de pedido de providências

09/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de pedido de providências

08/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2023, 18:47

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2023, 17:05

Expedição de intimação eletrônica.

21/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

25/02/2023, 12:14

Juntada de Petição de pedido de providências

24/02/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:45

Decorrido prazo de AGNALDO LOUREIRO em 28/11/2022 23:59.

07/12/2022, 05:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2022, 18:04

Expedição de intimação eletrônica.

09/11/2022, 16:45

Decisão

•22/10/2025, 15:16

Decisão

•14/10/2025, 14:43

Despacho

•06/06/2025, 12:19

Despacho

•06/06/2025, 12:19

Despacho

•17/09/2024, 15:35

Despacho

•10/09/2024, 17:45

Despacho

•03/05/2024, 14:19

Decisão

•23/08/2023, 18:29

Despacho

•28/02/2023, 13:47