Cumprimento de sentença 0065970-12.2020.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.951.831,75

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

CHARLES PEREIRA DA PENHA

CPF

Autor

ROGERIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

JANDICLEIDE PEREIRA DA PENHA

CPF

Autor

HOSPITAL ESPECIALIZADO NOVA ALIANCA

Terceiro

ASSOCIACAO CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ARAUJO DA ROCHA LIMA

OAB/PE 029644·CPF·Representa: Autor

TAMARA MARIA CORDEIRO FERREIRA DANTAS

CPF·Representa: Réu

CAMILLA DA SILVA LINS

CPF·Representa: Réu

EMANUELE AVELINO DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 029650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CHARLES PEREIRA DA PENHA

CPF

Autor

ROGERIO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

JANDICLEIDE PEREIRA DA PENHA

CPF

Autor

HOSPITAL ESPECIALIZADO NOVA ALIANCA

Terceiro

ASSOCIACAO CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO ARAUJO DA ROCHA LIMA

OAB/PE 029644·CPF·Representa: Autor

TAMARA MARIA CORDEIRO FERREIRA DANTAS

CPF·Representa: Réu

CAMILLA DA SILVA LINS

CPF·Representa: Réu

EMANUELE AVELINO DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 029650·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 032786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 10:17

Alterada a parte

27/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:28

Conclusos para decisão

16/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:26

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 08:28

Despacho

•13/10/2025, 08:32

27/02/2026, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 10:17

Alterada a parte

27/02/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:28

Conclusos para decisão

16/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

30/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/10/2025, 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação

24/10/2025, 11:05

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/10/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de Thiago Araújo da Rocha Lima em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 14:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 17:10

Decorrido prazo de CAMILLA DA SILVA LINS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de JANDICLEIDE PEREIRA DA PENHA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

27/07/2025, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:58

Alterada a parte

05/06/2025, 13:41

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:31

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

09/05/2025, 11:19

Juntada de Documento da Contadoria

09/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/04/2025, 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

11/04/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

08/04/2025, 07:45

Juntada de Documento da Contadoria

08/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/03/2025, 10:23

Recebidos os autos

17/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de decisão

17/03/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2660656/PE (2024/0204340-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 AGRAVADO: JANDICLEIDE PEREIRA DA PENHA AGRAVADO: CHARLES PEREIRA DA PENHA ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA ROCHA LIMA - PE029644 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CLÍNICA TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2023, 17:30

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

05/04/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

13/03/2023, 19:03

Expedição de intimação.

14/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de apelação

14/02/2023, 14:45

Expedição de intimação.

14/02/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:23

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 19:11

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:11

Expedição de intimação.

22/10/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 22:07

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 14:44

Expedição de intimação.

06/04/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 13:23

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 19:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 15:58

Expedição de intimação.

12/02/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 17:50

Dados do processo retificados

12/02/2021, 17:48

Processo enviado para retificação de dados

12/02/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:35

Conclusos para despacho

08/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de outros (documento)

08/02/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 15:30

Expedição de intimação.

06/01/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

06/01/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2021, 18:14

Juntada de Petição de certidão

16/12/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição em pdf

09/12/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição em pdf

09/12/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 18:04

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 14:47

Conclusos para despacho

23/10/2020, 08:01

Dados do processo retificados

23/10/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 08:01

Processo enviado para retificação de dados

23/10/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 07:19

Expedição de citação.

21/10/2020, 13:59

Expedição de citação.

21/10/2020, 13:59

Expedição de intimação.

21/10/2020, 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2020, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de outros (documento)

16/10/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 00:37

Conclusos para decisão

14/10/2020, 23:49

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 23:49

Petição (Outras)

•09/09/2025, 14:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 14:41

Outros Documentos

•05/09/2025, 14:41

Despacho

•17/07/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 12:32

Outros Documentos

•27/03/2025, 12:32

Outros Documentos

•27/03/2025, 12:32

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Despacho

•20/02/2024, 13:37

Todos os documentos(38)

Despacho

•19/02/2026, 08:28

Despacho

•13/10/2025, 08:32

Petição (Outras)

•09/09/2025, 14:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 14:41

Outros Documentos

•05/09/2025, 14:41

Despacho

•17/07/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 12:32

Outros Documentos

•27/03/2025, 12:32

Outros Documentos

•27/03/2025, 12:32

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Decisão\Acórdão

•17/03/2025, 08:38

Despacho

•20/02/2024, 13:37

Decisão

•11/12/2023, 13:13

Despacho

•22/11/2023, 14:39

Decisão\Acórdão

•15/06/2023, 09:46

Decisão\Acórdão

•08/05/2023, 11:27

Decisão

•07/04/2023, 09:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•14/02/2023, 14:45

Sentença (Outras)

•24/01/2023, 14:02

Despacho

•21/10/2021, 22:07

Despacho

•31/03/2021, 13:23

Despacho

•10/02/2021, 18:35

Despacho

•05/01/2021, 18:14

Outros Documentos

•05/11/2020, 18:51

Outros Documentos

•05/11/2020, 18:51

Outros Documentos

•05/11/2020, 18:51

Outros Documentos

•28/10/2020, 12:05

Decisão

•20/10/2020, 13:55

Sentença (Outras)

•14/10/2020, 23:49

Sentença (Outras)

•14/10/2020, 23:49

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•14/10/2020, 23:49

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•14/10/2020, 23:49

Sentença (Outras)

•14/10/2020, 23:49

Sentença (Outras)

•14/10/2020, 23:49

Sentença (Outras)

•14/10/2020, 23:49