Ação Rescisória 0202988-21.2021.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0202988-21.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para ExeAR 7028 (2025/0241200-6)

01/07/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 539525/2025 (EXECUÇÃO) à Coordenadoria de processos originários para autuar como execução em ação rescisória; após, vincular à AR 7028 (2021/0202988-2) e remeter à CPEX.)

27/06/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:19

Transitado em Julgado em 12/03/2025

19/03/2025, 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174505/2025

04/03/2025, 14:11

Protocolizada Petição 174505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2025

04/03/2025, 13:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1059285/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

28/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028/DF (2021/0202988-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: WENDELL REIS COSTA DE ARAUJO ADVOGADOS: MAIZA GISELE MENDES BARROS - PI017071 JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056 THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128 ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES E OUTRO(S) - PI008741 EMBARGADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: CHRISTIANNE ARRUDA - PI002901 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059285 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:50

Embargos de Declaração de WENDELL REIS COSTA DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01059285/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028/DF

25/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

19/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059285/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028/DF

17/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 22:30

—

Classe Processual alterada para ExeAR 7028 (2025/0241200-6)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 539525/2025 (EXECUÇÃO) à Coordenadoria de processos originários para autuar como execução em ação rescisória; após, vincular à AR 7028 (2021/0202988-2) e remeter à CPEX.)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174505/2025

Protocolizada Petição 174505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1059285/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059285 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028 - Publicação prevista para 28/02/2025

Embargos de Declaração de WENDELL REIS COSTA DE ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01059285/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059285/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7028/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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