Embargos à Execução Fiscal 5038111-58.2020.4.04.7100 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 5038111-58.2020.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 09:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50381115820204047100/TRF

01/07/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2803828/RS (2024/0448861-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS: BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

20/11/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/11/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2020, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2020, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2020, 09:46

Julgado improcedente o pedido

22/09/2020, 09:46

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 08:15

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2020, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 16:30

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50381115820204047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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