Recurso Especial 0290719-84.2023.3.00.0000 - STJ

Recurso Especial 0290719-84.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1061403/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549/BA (2023/0290719-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: BENEDICTA TEIXEIRA MEDEIROS EMBARGANTE: VALDI LIMA TEIXEIRA ADVOGADOS: RAFAEL GOMES DOS SANTOS - SP121842 DANIEL JESUS DE ALMEIDA - BA063870 EMBARGADO: VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS EMBARGADO: BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061403 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de BENEDICTA TEIXEIRA MEDEIROS e VALDI LIMA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01061403/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549/BA

25/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

19/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061403/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549/BA

17/12/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061403/2024

29/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1061403/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 880566/2024 - AgInt no RE no AgInt no

22/11/2024, 05:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 23:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1061403/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061403 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549 - Publicação prevista para 28/02/2025

Embargos de Declaração de BENEDICTA TEIXEIRA MEDEIROS e VALDI LIMA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01061403/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061403/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2091549/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061403/2024

Protocolizada Petição 1061403/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 880566/2024 - AgInt no RE no AgInt no

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