Cumprimento de sentença 0014576-04.2003.4.01.3500 - STJ

Cumprimento de sentença 0014576-04.2003.4.01.3500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de ARGEBRAS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:37

Juntada de cumprimento de sentença

19/09/2025, 15:48

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão

03/09/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 11:18

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 635802/GO (2014/0325521-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARGEBRÁS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA ADVOGADOS: ELITON MARINHO E OUTRO(S) - GO014484 ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI E OUTRO(S) - DF033253 RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF049183 CLAUDYA LESSA BELO - DF059973 EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO - DF004627 JORGE MARTINS DOS SANTOS - DF004335 CAMILA KEILA SOUTHIER - GO026112 TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA - DF018727 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:43

Decorrido prazo de ARGEBRAS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/06/2021, 17:16

Documentos

Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 15:48

Ato ordinatório

•03/09/2025, 15:16

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Decorrido prazo de ARGEBRAS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA em 19/09/2025 23:59.

Juntada de cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ARGEBRAS ARMAZENS GERAIS BRASIL CENTRAL LTDA em 03/08/2021 23:59.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

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