Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
27/02/2025, 00:00
Remessa
30/01/2020, 15:02
Ato ordinatório praticado
10/01/2020, 13:18
Ato ordinatório praticado
10/01/2020, 13:16
Juntada de petição
25/07/2019, 13:12
Remessa
27/06/2019, 10:05
Conclusão
11/04/2019, 13:40
Documentos
Petição Inicial/Doc. de Origem
•07/02/2020, 12:42
Petição Inicial/Doc. de Origem
•07/02/2020, 12:42
Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 13:52
Trânsito em julgado
09/09/2025, 13:50
Retificação de Classe Processual
09/09/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2358282/RJ (2023/0147839-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRA
OUTRO NOME: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: ISABELA LEÃO MONTEIRO - RJ181478
INTERESSADO: FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.