Procedimento Comum Cível 1025510-76.2023.8.26.0071 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.101,19

Órgão julgador

05 Civel de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Guilherme Ferreira da Cruz 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

DIEGO ROCHA DUTRA DA SILVA HORNA PEZO

CPF

Autor

ROSANGELA APARECIDA POLA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROMERO

OAB/SP 243914·CPF·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 016470·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

27/05/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:14

Apensado ao processo

10/04/2025, 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2759769/SP (2024/0364209-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES E OUTRO(S) - SP324495 AGRAVADO: DIEGO ROCHA DUTRA DA SILVA HORNA PEZO AGRAVADO: ROSANGELA APARECIDA POLA ADVOGADO: FERNANDO ROMERO - SP243914 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:35

Suspensão do Prazo

27/05/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:41

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:14

Apensado ao processo

10/04/2025, 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/04/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2759769/SP (2024/0364209-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: ANDRE MENESCAL GUEDES E OUTRO(S) - SP324495 AGRAVADO: DIEGO ROCHA DUTRA DA SILVA HORNA PEZO AGRAVADO: ROSANGELA APARECIDA POLA ADVOGADO: FERNANDO ROMERO - SP243914 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/02/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão

07/02/2024, 06:19

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:59

Julgada Procedente a Ação

19/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:08

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2023, 05:03

Expedição de Carta.

06/10/2023, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 13:32

Recebida a Petição Inicial

05/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:41

Decisão

•15/02/2024, 14:04

Sentença

•19/01/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:18

Decisão

•05/10/2023, 13:23