Procedimento Comum Cível 0050911-14.2020.8.06.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 0050911-14.2020.8.06.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 152345169

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152345169

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152345169

25/04/2025, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 23:29

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/04/2025, 23:25

Mov. [32] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 27/02/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA

02/04/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2496934/CE (2023/0403276-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO - CE021765 AGRAVADO: ANTONIO DENILDO DE MENEZES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA - CE013159 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Mov. [31] - Recurso Eletrônico

18/05/2021, 13:01

Mov. [30] - Certidão emitida

18/05/2021, 12:51

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

13/05/2021, 08:24

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00168580-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/05/2021 15:12

12/05/2021, 07:23

Mov. [27] - Decurso de Prazo

11/05/2021, 11:12

Mov. [26] - Certidão emitida

17/04/2021, 07:32

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 19/04/2021 Numero do Diario: 2591

16/04/2021, 21:22

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 23:29

Petição