Homologação de Decisão Estrangeira 0403239-21.2022.3.00.0000 - STJ

Homologação de Decisão Estrangeira 0403239-21.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866790/2025

15/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 866790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 515542/2025 - AgInt no RE nos EDcl na

12/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515542 - AgInt no RE nos EDcl na HDE 7737 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00515542/2025 - AgInt no RE nos EDcl na HDE 7737/EX

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515542/2025 - AgInt no RE nos EDcl na HDE 7737/EX

13/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

06/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700128/2025

05/08/2025, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 16:00

—

Advogados / Representantes(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866790/2025

Protocolizada Petição 866790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 515542/2025 - AgInt no RE nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515542 - AgInt no RE nos EDcl na HDE 7737 - Publicação prevista para 12/09/2025

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00515542/2025 - AgInt no RE nos EDcl na HDE 7737/EX

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515542/2025 - AgInt no RE nos EDcl na HDE 7737/EX

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 700128/2025

Todas as movimentações(117)