Agravo em Recurso Especial 2007336-81.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2007336-81.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248568/2025

19/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1248568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1037351/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037351 - EDcl no AgInt no AREsp 2862261 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Embargos de Declaração de JOSEMAR BATTISTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01037351/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2862261/MG

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037351/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2862261/MG

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/11/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para D V P apresentar resposta à petição n. 1037351/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

07/11/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248568/2025

Protocolizada Petição 1248568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1037351/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037351 - EDcl no AgInt no AREsp 2862261 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de JOSEMAR BATTISTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01037351/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2862261/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037351/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2862261/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para D V P apresentar resposta à petição n. 1037351/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 674.

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