Mandado de Segurança 0073766-92.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0073766-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0073766922024300000020250606125912

06/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 260234/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1418.

05/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 260234/2025 -

02/04/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 260234/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

02/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 260234/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

31/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260234 - RO nos EDcl no AgInt no MS 30067 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2025, 16:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 1402 teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, e a petição n. 260234/2025 (RO) foi protocolizada em 26/03/2025.

27/03/2025, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/03/2025, 15:19

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 260234/2025

27/03/2025, 14:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 10:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0073766922024300000020250606125912

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 260234/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1418.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 260234/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 260234/2025 - RO nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 260234/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260234 - RO nos EDcl no AgInt no MS 30067 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 1402 teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, e a petição n. 260234/2025 (RO) foi protocolizada em 26/03/2025.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 260234/2025

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