Suspensão de Liminar e de Sentença 0066094-96.2025.3.00.0000 - STJ

Suspensão de Liminar e de Sentença 0066094-96.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:19

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168494/2025

30/11/2025, 09:11

Protocolizada Petição 1168494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2025

30/11/2025, 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 526001/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526001 - AgInt na SLS 3562 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00526001/2025 - AgInt na SLS 3562/PR

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526001/2025 - AgInt na SLS 3562/PR

28/10/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para LOURIVAL REN VAI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 526001/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

07/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607137/2025

02/07/2025, 13:21

Protocolizada Petição 607137/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168494/2025

Protocolizada Petição 1168494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 526001/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0526001 - AgInt na SLS 3562 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00526001/2025 - AgInt na SLS 3562/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526001/2025 - AgInt na SLS 3562/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para LOURIVAL REN VAI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 526001/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607137/2025

Protocolizada Petição 607137/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 02/07/2025

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