Habeas Corpus 0064376-64.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0064376-64.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0064376642025300000020250624164132

24/06/2025, 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 467493/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 2447.

24/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510542/2025

04/06/2025, 20:21

Protocolizada Petição 510542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 20:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 04/06/2025 Petição Nº 467493/2025 -

04/06/2025, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 467493/2025 - RO no AgRg no

04/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 467493/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467493 - RO no AgRg no HC 984513 - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00467493 - RO no AgRg HC 984513

01/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/05/2025, 14:26

Documentos

Outras Peças

•16/09/2025, 16:05

Outras Peças

•16/09/2025, 16:05

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0064376642025300000020250624164132

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 467493/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 2447.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510542/2025

Protocolizada Petição 510542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 04/06/2025 Petição Nº 467493/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 467493/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 467493/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467493 - RO no AgRg no HC 984513 - Publicação prevista para 04/06/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00467493 - RO no AgRg HC 984513

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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