Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2025, 19:55
Conclusos para despacho
07/07/2025, 19:06
Conclusos para despacho
16/06/2025, 09:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2431534/SP (2023/0282402-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393
MARIANA BATTOCHIO STUART - SP312069
EMBARGADO: BARBOSA E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
HÉLIO MENDES DA SILVA - SP149721
DEBORA GUIMARAES BARBOSA - SP137731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
27/02/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Documentos
Despacho
•07/07/2025, 19:55
Despacho
•22/07/2024, 23:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/07/2025, 19:55
Conclusos para despacho
07/07/2025, 19:06
Conclusos para despacho
16/06/2025, 09:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2431534/SP (2023/0282402-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO - SP272393
MARIANA BATTOCHIO STUART - SP312069
EMBARGADO: BARBOSA E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: SÉRGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES - SP172760
HÉLIO MENDES DA SILVA - SP149721
DEBORA GUIMARAES BARBOSA - SP137731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
27/02/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 08:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 10:36
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:45
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:44
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:43
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:40
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:38
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:34
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:31
Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024, 01:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2024, 23:02
Conclusos para despacho
22/07/2024, 18:58
Conclusos para despacho
21/06/2024, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 06:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/03/2024, 19:00
Conclusos para despacho
16/03/2024, 20:45
Conclusos para despacho
08/03/2024, 12:34
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 12:34
Suspensão do Prazo
28/01/2024, 03:23
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2023, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023, 01:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023, 20:32
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 15:30
Suspensão do Prazo
02/12/2023, 02:19
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023, 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023, 01:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2023, 18:38
Conclusos para despacho
13/11/2023, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023, 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023, 00:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/09/2023, 13:38
Conclusos para despacho
22/09/2023, 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023, 16:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/08/2023, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023, 04:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 06:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2023, 17:11
Conclusos para despacho
10/07/2023, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2023, 06:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/06/2023, 15:56
Conclusos para despacho
29/05/2023, 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 20:15
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023, 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023, 06:15
Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023, 15:29
Conclusos para decisão
16/02/2023, 15:16
Juntada de Outros documentos
16/02/2023, 15:12
Juntada de Outros documentos
16/02/2023, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 19:00
Expedição de Certidão.
27/09/2022, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022, 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2020, 14:16
Expedição de Certidão.
18/09/2020, 14:14
Expedição de Certidão.
17/09/2020, 22:16
Realizado cálculo de custas
17/09/2020, 22:14
Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2020, 01:16
Suspensão do Prazo
13/06/2020, 02:52
Suspensão do Prazo
13/06/2020, 00:43
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2020, 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2020, 11:20
Decisão Determinação
10/06/2020, 13:53
Conclusos para decisão
09/06/2020, 14:49
Expedição de Outros documentos.
09/06/2020, 14:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2020, 17:24
Certidão de Publicação Expedida
08/06/2020, 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2020, 09:54
Decisão
03/06/2020, 17:26
Conclusos para decisão
02/06/2020, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2020, 15:20
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 04:59
Suspensão do Prazo
22/05/2020, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020, 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2020, 13:59
Julgada Procedente a Ação
12/05/2020, 16:28
Conclusos para julgamento
06/02/2020, 16:44
Conclusos para decisão
30/01/2020, 13:58
Conclusos para despacho
30/01/2020, 10:25
Expedição de Certidão.
13/12/2019, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 13:33
Juntada de Outros documentos
28/11/2019, 17:07
Expedição de Certidão.
28/11/2019, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2019, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2019, 13:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/10/2019, 15:59
Conclusos para despacho
10/10/2019, 15:36
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
27/09/2019, 17:05
Conclusos para julgamento
26/09/2019, 12:42
Conclusos para despacho
25/09/2019, 14:56
Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2019, 17:25
Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2019, 13:41
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2019, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2019, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 16:34
Conclusos para decisão
24/07/2019, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019, 19:21
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2019, 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2019, 10:21
Juntada de Outros documentos
01/07/2019, 13:13
Expedição de Certidão.
01/07/2019, 13:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/06/2019, 17:57
Conclusos para despacho
28/06/2019, 15:35
Expedição de Certidão.
28/06/2019, 15:34
Juntada de Outros documentos
29/04/2019, 10:41
Expedição de Certidão.
29/04/2019, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2019, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2019, 13:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2019, 14:10
Conclusos para despacho
09/04/2019, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2019, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2019, 12:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2019, 14:09
Conclusos para despacho
25/03/2019, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019, 18:40
Juntada de Outros documentos
18/03/2019, 10:41
Expedição de Certidão.
18/03/2019, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2019, 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2019, 12:50
Suspensão do Prazo
09/03/2019, 01:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/03/2019, 17:26
Conclusos para despacho
07/03/2019, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019, 14:01
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2019, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2019, 13:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2019, 15:16
Conclusos para despacho
05/02/2019, 11:47
Suspensão do Prazo
26/01/2019, 21:59
Suspensão do Prazo
25/12/2018, 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2018, 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2018, 12:27
Juntada de Outros documentos
14/12/2018, 12:27
Juntada de Outros documentos
13/12/2018, 18:29
Expedição de Certidão.
13/12/2018, 18:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/12/2018, 16:09
Conclusos para despacho
13/12/2018, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018, 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018, 17:56
Juntada de Outros documentos
04/12/2018, 14:10
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
23/11/2018, 17:23
Suspensão do Prazo
15/11/2018, 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018, 13:41
Expedição de Certidão.
12/11/2018, 14:53
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2018, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2018, 12:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2018, 14:33
Conclusos para despacho
06/11/2018, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018, 18:55
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
01/11/2018, 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2018, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2018, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2018, 09:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/09/2018, 14:33
Conclusos para despacho
03/09/2018, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018, 18:15
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2018, 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2018, 12:36
Decisão Determinação
01/08/2018, 17:22
Conclusos para decisão
01/08/2018, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018, 11:36
Expedição de Certidão.
19/07/2018, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018, 17:52
Juntada de Outros documentos
12/07/2018, 18:04
Expedição de Certidão.
12/07/2018, 18:03
Juntada de Certidão
04/07/2018, 12:29
Expedição de Certidão.
04/07/2018, 12:29
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2018, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2018, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2018, 17:01
Conclusos para despacho
26/06/2018, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018, 12:53
Suspensão do Prazo
09/06/2018, 05:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
17/05/2018, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2018, 13:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/05/2018, 14:44
Conclusos para despacho
14/05/2018, 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:57
Juntada de Outros documentos
09/04/2018, 11:02
Expedição de Certidão.
09/04/2018, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2018, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018, 13:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/03/2018, 13:31
Conclusos para despacho
08/03/2018, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2018, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2018, 20:39
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2018, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2018, 14:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/02/2018, 08:44
Conclusos para despacho
05/02/2018, 12:42
Expedição de Certidão.
08/01/2018, 18:12
Expedição de Certidão.
19/10/2017, 14:22
Expedição de Certidão.
19/10/2017, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2017, 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2017, 12:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2017, 18:42
Conclusos para despacho
13/09/2017, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017, 23:06
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2017, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2017, 13:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/06/2017, 10:39
Conclusos para despacho
29/06/2017, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2017, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2017, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2017, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017, 03:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/05/2017, 16:34
Conclusos para despacho
23/05/2017, 13:44
Juntada de Outros documentos
23/05/2017, 13:34
Expedição de Certidão.
23/05/2017, 13:31
Expedição de Certidão.
17/05/2017, 11:48
Juntada de Outros documentos
17/05/2017, 11:47
Juntada de Outros documentos
17/05/2017, 11:47
Expedição de Certidão.
17/05/2017, 11:07
Juntada de Outros documentos
17/05/2017, 11:05
Juntada de Outros documentos
17/05/2017, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2017, 04:02
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2017, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2017, 13:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2017, 15:16
Conclusos para despacho
07/04/2017, 19:03
Expedição de Certidão.
27/03/2017, 13:20
Juntada de Outros documentos
03/03/2017, 12:39
Expedição de Certidão.
03/03/2017, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2017, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2017, 11:29
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
24/01/2017, 19:07
Conclusos para decisão
19/01/2017, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2017, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2016, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2016, 20:19
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2016, 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2016, 11:59
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/11/2016, 14:27
Conclusos para despacho
07/11/2016, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2016, 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2016, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2016, 12:32
Decisão de Saneamento do Processo
30/09/2016, 17:50
Conclusos para decisão
20/06/2016, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2016, 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2016, 05:50
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2016, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2016, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/05/2016, 15:53
Conclusos para despacho
17/05/2016, 18:52
Juntada de Petição de Réplica
04/05/2016, 19:07
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2016, 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2016, 12:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/04/2016, 14:43
Conclusos para despacho
06/04/2016, 13:46
Juntada de Petição de Contestação
23/03/2016, 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2016, 07:03
Expedição de Certidão.
15/02/2016, 09:35
Expedição de Carta.
12/02/2016, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2016, 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino